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TJBA - 8000316-12.2023.8.05.0144
Partes: LUCIANE SOUZA ANDRADE e outros x COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 03/07/2025
TJBA - 8000068-46.2023.8.05.0144
Partes: BELITA JOSE FELIX e outros x COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO e outros
Advogado: HARLEY BRITO MUNIZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 04/08/2025
TJBA - 8000107-43.2023.8.05.0144
Partes: MARINALVA FERREIRA DE SOUZA e outros x COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO e outros
Advogado: THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 03/07/2025
TJBA - 8000064-09.2023.8.05.0144
Partes: ANA CLEIDES DA SILVA e outros x COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 09/07/2025
TJBA - 8000171-53.2023.8.05.0144
Partes: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO e outros x FRANCA GERALDA CERQUEIRA ZAMES e outros
Advogado: ALICE SOUZA LUZ FONSECA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 03/07/2025
TJBA - 8072443-55.2024.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE JEQUIE x COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
Advogado: MARCELO CINTRA ZARIF e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 04/12/2024
TRF1 - 1000404-87.2019.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x GUIDO MANTEGA e outros
Advogado: FABIO TOFIC SIMANTOB e outros
1ª instância - 15ª Brasilia
Ajuizamento: 10/01/2019
TRF1 - 1018127-03.2020.4.01.0000
Partes: ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO x JUIZO FEDERAL DA 15A VARA - DF
Advogado: LUCAS RESENDE FRAGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Ajuizamento: 12/06/2020
TRF1 - 1047870-53.2023.4.01.0000
Partes: POTASSIO DO BRASIL LTDA. x JUIZO DA 1 VARA FEDERAL CIVEL DA SECAO JUDICIARIA DO AMAZONAS/AM
Advogado: GEDHAM MEDEIROS GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Presidencia
Ajuizamento: 04/12/2023
TRF1 - 1042776-27.2023.4.01.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros
Advogado: RAIMUNDO GUARACY GUEDES MOTTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 25/10/2023