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TJPA - 0857695-81.2020.8.14.0301
Partes: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: ANA LUIZA DE SIQUEIRA CAMPOS e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 18/10/2020
TJPA - 0009577-44.2018.8.14.0086
Partes: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA x ESTADO DA PARA e outros
Advogado: SILVIO JOSE GAZZANEO JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Juruti
Ajuizamento: 20/11/2018
TJAP - 0466656-43.2024.8.04.0001
Partes: CROWN EMBALAGENS METALICAS DA AMAZONIA S/A x CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO (DEFIS) e outros
Advogado: MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 01/04/2024
TJMG - 0091795-50.2023.8.13.0000
Partes: SIEMENS LTDA x ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: ADRIANO ANTONIO GOMES DUTRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Andre Leite Praca
Ajuizamento: 24/01/2023
TJMG - 5002714-98.2021.8.13.0024
Partes: SIEMENS LTDA x ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 0997019-75.2022.8.13.0000
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x NEXA RECURSOS MINERAIS S A e outros
Advogado: MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Raimundo Messias Junior
Ajuizamento: 11/09/2023
TJMG - 5019609-28.2022.8.13.0145
Partes: NEXA RECURSOS MINERAIS S A x ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: TIAGO MARANDUBA SCHRODER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 5096572-62.2016.8.13.0024
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x SUZANO PAPEL E CELULOSE SA e outros
Advogado: MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 5140210-09.2020.8.13.0024
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x RODOBENS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA e outros
Advogado: MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 13/03/2025
TJRJ - 0211240-96.2020.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 13/01/2025