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TJAM - 0007952-66.2023.8.03.0001
Partes: ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA x MARFRAN NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - e outros
Advogado: ANA CELIA DOHO MARTINS TEIXEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/04/2023
TJAM - 6000300-44.2024.8.03.0005
Partes: MIGUEL DA COSTA ALEIXO x MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO
Advogado: HERIKA SAGICA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 24/05/2024
TJAM - 6002192-97.2024.8.03.0001
Partes: KATHLEM PAULA PINHEIRO DE MORAES x MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO
Advogado: WILDISON LORRAN TELES LOBATO e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 26/04/2024
TJAM - 6000192-15.2024.8.03.0005
Partes: MIRLENE DAS OLIVEIRA BELO x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 04/04/2024
TJAM - 6000824-41.2024.8.03.0005
Partes: RENI SANTOS DA SILVA x MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO
Advogado: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 29/07/2024
TJAM - 6000823-56.2024.8.03.0005
Partes: JANILCE GONCALVES PANTOJA x MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO
Advogado: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 29/07/2024
TJAM - 6000193-97.2024.8.03.0005
Partes: MIRLENE DAS OLIVEIRA BELO x MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO
Advogado: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 04/04/2024
TJAM - 6000869-45.2024.8.03.0005
Partes: SONIA MARIA DOURADO DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO
Advogado: WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 13/08/2024
TJAM - 6000246-78.2024.8.03.0005
Partes: JACQUELINE SOUZA DE JESUS x MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO
Advogado: WILDISON LORRAN TELES LOBATO e outros
1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho
Ajuizamento: 02/05/2024
TJAM - 6001483-53.2024.8.03.0004
Partes: ANTONIO ILSON DE OLIVEIRA PONTES e outros x FRANCKNALDO DE ASSUNCAO GURJAO
Advogado: MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 05/12/2024