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TJBA - 8145179-05.2023.8.05.0001
Partes: JOELMA SANTOS DE OLIVEIRA e outros x INCORPORE SOLUCOES LTDA e outros
Advogado: LUIS MATHEUS NOGUEIRA NUNES e outros
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 27/10/2023
TJBA - 8001451-22.2022.8.05.0103
Partes: ROSILENE CHAVES DE OLIVEIRA e outros x ILHA DO ATALAIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: ERIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Vara de Registros Publicos - Canavieiras
Ajuizamento: 01/03/2024
TJBA - 8000530-49.2022.8.05.0043
Partes: INCORPORE SOLUCOES LTDA e outros x AECIO PORTELA FERREIRA
Advogado: GUILHERME MENDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 26/03/2025
TJBA - 8000530-49.2022.8.05.0043
Partes: AECIO PORTELA FERREIRA x INCORPORE SOLUCOES LTDA e outros
Advogado: GUILHERME MENDES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Vara de Registros Publicos - Canavieiras
Ajuizamento: 05/07/2022
TJBA - 8001328-48.2024.8.05.0137
Partes: S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA x CLAUDIANE MIRANDA DA SILVA
Advogado: OTAVIO ALFIERI ALBRECHT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 12/02/2025
TJBA - 8001328-48.2024.8.05.0137
Partes: S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA x CLAUDIANE MIRANDA DA SILVA
Advogado: EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 03/04/2024
TJBA - 8007314-29.2024.8.05.0154
Partes: ASAFE SILAS SILVA MACHADO x CONDOMINIO RESORT DO LAGO e outros
Advogado: PRISCILA DIAS COSTA ARAUJO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 13/12/2024
TJMT - 1014475-42.2017.8.11.0041
Partes: JOSUE ROSALVO DA COSTA E SILVA x RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA e outros
Advogado: MARIO FERNANDO CAMOZZI e outros
1ª instância - Cuiaba - Sexta Vara Civel
Ajuizamento: 11/05/2017
TJMT - 8027920-60.2019.8.11.0001
Partes: JULIANE DE MORAIS x RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA
Advogado: MARIO FERNANDO CAMOZZI e outros
1ª instância - Cuiaba - Sexto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 26/04/2019
TJMT - 8034105-85.2017.8.11.0001
Partes: SABRINA MOURAO ABUD REIS e outros x RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA e outros
Advogado: MARIO FERNANDO CAMOZZI e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 11/05/2022