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TJRN - 0803255-63.2013.8.20.0124
Partes: JOEL FERNANDO DOS SANTOS e outros x VERONICA ALVES DA SILVA e outros
Advogado: SEBASTIAO TEOTONIO DE MELO FILHO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 01/03/2024
TJRN - 0814311-65.2020.8.20.5001
Partes: JOSE FRANCISCO CAETANO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: SEBASTIAO TEOTONIO DE MELO FILHO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 22/04/2020
TJRN - 0814311-65.2020.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x JOSE FRANCISCO CAETANO e outros
Advogado: TALITA MEDEIROS TEIXEIRA DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 13/03/2023
TJRN - 0849838-20.2016.8.20.5001
Partes: VERONICA TEOTONIO DA FONSECA MELO BEZERRA e outros x SEBASTIAO TEOTONIO DE MELO
Advogado: JULIANA GARCIA MELO e outros
1ª instância - (Inativo) 3ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 01/12/2023
TJRN - 0820446-30.2019.8.20.5001
Partes: HUBERT GOMIG x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 23/05/2019
TJRN - 0849838-20.2016.8.20.5001
Partes: ANA MARIA COSTA DE MELO e outros x SEBASTIAO TEOTONIO DE MELO
Advogado: ANA MARIA COSTA DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 04/09/2025
TJRN - 0011566-72.2004.8.20.0001
Partes: ERASMO MIGUEL COENTRO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: SEBASTIAO TEOTONIO DE MELO FILHO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/05/2004
TJRN - 0821318-11.2020.8.20.5001
Partes: JUVANILDO CAMARAO DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: TALITA MEDEIROS TEIXEIRA DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 02/04/2022
TJRN - 0001415-47.2004.8.20.0001
Partes: MARIA NAZARENE CARDOSO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/01/2004
TJRN - 0800723-17.2024.8.20.0000
Partes: EUCLIDES NICOLAU DA COSTA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 05/02/2024