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TJRS - 0814213-97.2021.8.23.0010
Partes: PEDRO ONOFRE MARQUES DE OLIVEIRA x ESTADO DE RORAIMA e outros
Advogado: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/06/2021
TJRS - 0810436-07.2021.8.23.0010
Partes: BRUNO GUTEMBERG MELO CHAVES x INSTITUTO AOCP e outros
Advogado: FABIO RICARDO MORELLI e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/04/2021
TJRS - 0810436-07.2021.8.23.0010
Partes: ESTADO DE RORAIMA e outros x BRUNO GUTEMBERG MELO CHAVES
Advogado: MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tania Vasconcelos Dias
Ajuizamento: 13/06/2023
TJRS - 0833484-24.2023.8.23.0010
Partes: LUCAS ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO e outros x SECRETARIO ESTADUAL DA JUSTICA E DA CIDADANIA DE RORAIMA e outros
Advogado: FABIO RICARDO MORELLI e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/10/2023
TJRS - 0817473-51.2022.8.23.0010
Partes: ITAMAR ANTONIO DE CASTRO DA SILVA x INSTITUTO AOCP e outros
Advogado: FABIO RICARDO MORELLI e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/06/2022
TJRS - 0806052-98.2021.8.23.0010
Partes: ANA CAROLINA OLIVEIRA DIAS x INSTITUTO AOCP e outros
Advogado: FABIO RICARDO MORELLI e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/03/2023
TJRS - 0806052-98.2021.8.23.0010
Partes: INSTITUTO AOCP e outros x ANA CAROLINA OLIVEIRA DIAS
Advogado: EDUARDO JOSE DE MATOS FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 19/02/2024
TJRS - 0815785-54.2022.8.23.0010
Partes: GABRIEL ANTONIO RUFINO LEAO x ESTADO DE RORAIMA e outros
Advogado: EDIVAL BRAGA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/09/2022
TJRS - 0813026-49.2024.8.23.0010
Partes: ELAINE FERNANDES VIEIRA NEIVA e outros x ESTADO DE RORAIMA e outros
Advogado: TATIANNE DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0812638-54.2021.8.23.0010
Partes: TRIELLY GENGISBEL DA SILVA x INSTITUTO AOCP e outros
Advogado: FABIO RICARDO MORELLI e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/05/2021