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TJAM - 0000719-89.2021.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x MARIA DE JESUS MAIA DA SILVA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 26/02/2021
TJAM - 0008046-82.2021.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JAQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 04/03/2021
TJAM - 0024270-71.2016.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x AMANDA VITORIA BARROS DOS SANTOS e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 25/03/2019
TJAM - 0000193-25.2021.8.03.0000
Partes: ANTONIA VENERANDA DE CARVALHO x PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno Administrativo
Ajuizamento: 20/01/2021
TJAM - 0042012-65.2023.8.03.0001
Partes: MARIA ANGELA DE AQUINO CAVALCANTE x CEZAR AUGUSTO VIEIRA e outros
Advogado: AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/11/2023
TJAM - 0000895-63.2024.8.03.0000
Partes: RENIERISTON DIAS DOS PASSOS x AMAPA PREVIDENCIA - AMPREV
Advogado: AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 06/02/2024
TJAM - 0036780-72.2023.8.03.0001
Partes: RENIERISTON DIAS DOS PASSOS x AMAPA PREVIDENCIA - AMPREV
Advogado: AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/09/2023
TJAM - 0002015-10.2025.8.03.0000
Partes: EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS x SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO AMAPA
Advogado: AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 02/05/2025
TJAM - 0007704-69.2024.8.03.0000
Partes: WALDECIRA DA SILVA MONTEIRO DOS SANTOS x ESTADO DO AMAPA
Advogado: AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 18/11/2024
TJAM - 0001510-87.2023.8.03.0000
Partes: CATIA REGINA DA PAZ SILVEIRA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 03/03/2023