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TJBA - 0344095-97.2018.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x VIA VAREJO S/A
Advogado: MARCELO SILVA FREIRE e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 20/08/2025
TJBA - 0344095-97.2018.8.05.0001
Partes: BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 31/01/2024
TJBA - 0500108-61.2015.8.05.0250
Partes: ESTADO DA BAHIA x CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
Advogado: ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 27/02/2015
TJBA - 8034491-76.2023.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x CAUE CARDOSO DE REZENDE LIMEIRA
Advogado: CAUE CARDOSO DE REZENDE LIMEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 18/07/2023
TJBA - 0003272-64.2014.8.05.0044
Partes: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: SERGIO COLLEONE LIOTTI e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Candeias
Ajuizamento: 22/09/2014
TJBA - 0327017-90.2018.8.05.0001
Partes: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/04/2022
TJBA - 8027561-39.2023.8.05.0001
Partes: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.
Advogado: CAUE CARDOSO DE REZENDE LIMEIRA e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/03/2023
TJBA - 8027561-39.2023.8.05.0001
Partes: VIA VAREJO S/A e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CAUE CARDOSO DE REZENDE LIMEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/07/2024
TJBA - 8000046-35.2021.8.05.0151
Partes: INGRID SAMPAIO BASTO BARACHO x VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e outros
Advogado: MAURICIO SOARES DE SOUSA NOGUEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 08/03/2021
TRF2 - 5094607-71.2025.4.02.5101
Partes: LITORAL SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA x PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - RIO DE JANEIRO
Advogado: CAUE CARDOSO DE REZENDE LIMEIRA
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001