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TJSP - 1518212-87.2023.8.26.0228
Partes: RAMON MARCONDES DE OLIVEIRA (TERCEIRO) x FRANCISCO FABIO DE SOUZA ALMEIDA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - 12 Criminal de Central
Ajuizamento: 14/06/2023
TJSP - 0014284-84.2023.8.26.0041
Partes: JUSTICA PUBLICA x DENIS FERNANDO BRAGA DE OLIVEIRA
Advogado: RENATA RAMOS e outros
1ª instância - 02 Criminal de Limeira
Ajuizamento: 03/02/2025
TJSP - 7008271-64.2016.8.26.0050
Partes: JUSTICA PUBLICA x FERNANDO CARLOS FREITAS OLIVEIRA
Advogado: RUBEM FERNANDO SOUSA CELESTINO e outros
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Ajuizamento: 17/07/2024
TJSP - 0006235-54.2023.8.26.0041
Partes: JUSTICA PUBLICA x THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA
Advogado: REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Ajuizamento: 20/08/2024
TJSP - 0111541-58.2018.8.26.0050
Partes: JUSTICA PUBLICA x CRISTIANO ALEXSANDRO RIGONATTI
Advogado: RUBEM FERNANDO SOUSA CELESTINO
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Ajuizamento: 11/01/2023
TJSP - 0002327-86.2023.8.26.0041
Partes: RONIEDSON DA SILVA OLIVEIRA x JUSTICA PUBLICA
Advogado: RUBEM FERNANDO SOUSA CELESTINO
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Ajuizamento: 13/02/2023
TJSP - 0002327-86.2023.8.26.0041
Partes: RONIEDSON DA SILVA OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: RUBEM FERNANDO SOUSA CELESTINO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Erika Soares de Azevedo Mascarenhas
Ajuizamento: 19/05/2023
TJSP - 7017378-50.2007.8.26.0050
Partes: JUSTICA PUBLICA x RICARDO VICENTE DE LIMA
Advogado: RUBEM FERNANDO SOUSA CELESTINO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Ajuizamento: 12/07/2023
TJSP - 1002855-11.2023.8.26.0007
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Itaquera
Ajuizamento: 27/02/2023
TJSP - 0006236-82.2021.8.26.0502
Partes: x BERTULINO TOMAZ DE LIRA FILHO
Advogado: RUBEM FERNANDO SOUSA CELESTINO e outros
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Ajuizamento: 24/11/2021