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TJSP - 1500617-27.2022.8.26.0417
Partes: DANILO TEODORO MACHADO e outros x COLENDA 13 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO e outros
Advogado: CLAUDIO ALVARENGA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues
Ajuizamento: 05/04/2024
TJSP - 1501889-61.2020.8.26.0535
Partes: JUSTICA PUBLICA x SIDICLEY DOS SANTOS PINHEIRO e outros
Advogado: AGEU MOTTA e outros
1ª instância - 02 Criminal de Guarulhos
Ajuizamento: 16/09/2020
TJSP - 1501889-61.2020.8.26.0535
Partes: SIDICLEY DOS SANTOS PINHEIRO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: AGEU MOTTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julio Caio Farto Salles
Ajuizamento: 16/02/2022
TJSP - 7000258-97.2016.8.26.0625
Partes: JUSTICA PUBLICA x HELIO FERREIRA ALVES
Advogado: AGEU MOTTA e outros
1ª instância - Execucoes Criminais de Guarulhos
Ajuizamento: 07/04/2016
TJSP - 7001767-03.2020.8.26.0050
Partes: JUSTICA PUBLICA x ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 18/05/2022
TJSP - 7000905-47.2011.8.26.0050
Partes: JUSTICA PUBLICA x ALEXANDRE MARTINS BARBOSA VILA NOVA
Advogado: AGEU MOTTA e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 30/07/2024
TJSP - 0007377-25.2025.8.26.0041
Partes: CLEBER VALADARES VIEIRA x JUSTICA PUBLICA
Advogado: AGEU MOTTA e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Ajuizamento: 14/01/2022
TJSP - 7001132-63.2016.8.26.0114
Partes: JUSTICA PUBLICA x ROBSON AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA
Advogado: AGEU MOTTA
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Ajuizamento: 09/12/2024
TJSP - 0005247-15.2022.8.26.0996
Partes: SIDICLEY DOS SANTOS PINHEIRO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: AGEU MOTTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julio Caio Farto Salles
Ajuizamento: 20/05/2022
TJSP - 7000208-18.2017.8.26.0405
Partes: JUSTICA PUBLICA x SIDNEI MIRANDA DA COSTA
Advogado: AGEU MOTTA
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 10/02/2025