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TJSP - 0021398-21.2016.8.26.0041
Partes: JUSTICA PUBLICA x JEOSADAK MACEDO PONTES
Advogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 26/02/2025
TJSP - 0005297-23.2021.8.26.0496
Partes: JUSTICA PUBLICA x CARLOS LEANDRO DOS SANTOS
Advogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Ajuizamento: 24/06/2021
TJSP - 0004401-70.2020.8.26.0154
Partes: JUSTICA PUBLICA x WESLEY LIMA DO PRADO
Advogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 12/11/2020
TJSP - 0004234-09.2017.8.26.0041
Partes: JUSTICA PUBLICA x FRANCIS SOARES DE FRANCA
Advogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA
1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central
Ajuizamento: 01/11/2024
TJSP - 7000448-49.2012.8.26.0577
Partes: JUSTICA PUBLICA x LUIZ CARLOS LOURENCO DOS SANTOS
Advogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA
1ª instância - Juri/Execucoes de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 23/09/2023
TJSP - 0002266-19.2022.8.26.0509
Partes: JUSTICA PUBLICA x LEONARDO SANTOS DA PURIFICACAO
Advogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA
1ª instância - 01 Cumulativa de Buritama
Ajuizamento: 19/03/2025
TJSP - 0004007-63.2020.8.26.0154
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x LUCAS FERNANDO CORREIA
Advogado: LISIANE CASTREQUINI PEETZ NUNES e outros
1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 18/02/2025
TJSP - 0000923-49.2023.8.26.0154
Partes: JUSTICA PUBLICA x RAFAEL MAGALHAES DE SOUZA
Advogado: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA
1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 19/12/2023
TJSP - 1500142-88.2021.8.26.0067
Partes: JUSTICA PUBLICA x REINALDO CACULA e outros
Advogado: RENATO ANTONIO PAPPOTTI e outros
1ª instância - Vara Unica de Borborema
Ajuizamento: 08/03/2023
TJSP - 1500142-88.2021.8.26.0067
Partes: JOAO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: CAIO VINICIUS SILVA ZANAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Miguel Marques e Silva
Ajuizamento: 08/03/2024