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TJAM - 6008342-60.2025.8.03.0001
Partes: ASSUNCAO FERREIRA CARDOSO x REGINALDO RODRIGUES DA SILVA e outros
Advogado: MARCELO MONTEIRO FERNANDES
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/02/2025
TJAM - 6008882-42.2024.8.03.0002
Partes: ASSOCIACAO DE MULHERES NA CONQUISTA DE SEUS DIREITOS e outros x INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS SA - ICOMI e outros
Advogado: CLELIO ROBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 09/12/2024
TJAM - 0000913-82.2018.8.03.0004
Partes: FERNANDA APARECIDA GARCIA RODRIGUES ARNOLDO e outros x AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.
Advogado: JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 19/02/2025
TJAM - 0000913-82.2018.8.03.0004
Partes: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. x FERNANDA APARECIDA GARCIA RODRIGUES ARNOLDO e outros
Advogado: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 17/09/2018
TJAM - 0001490-26.2019.8.03.0004
Partes: MARIA OLDAIDE FERREIRA DA SILVA e outros x VALDINELSON OLIVEIRA CORREA e outros
Advogado: MARCELO MONTEIRO FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 31/03/2025
TJAM - 0009082-79.2009.8.03.0002
Partes: JANILSON FERREIRA DE SOUZA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: MARCELO MONTEIRO FERNANDES
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 02/06/2021
TJAM - 0015646-67.2015.8.03.0001
Partes: INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS SA - ICOMI x SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL
Advogado: MARCELO MONTEIRO FERNANDES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 28/01/2022
TJAM - 0015646-67.2015.8.03.0001
Partes: SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL x INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS SA - ICOMI e outros
Advogado: MARCELO MONTEIRO FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 15/03/2019
TJAM - 0041054-21.2019.8.03.0001
Partes: LOCACERTO SERVICOS LTDA x BRICA DO BRASIL LTDA
Advogado: MARCELO MONTEIRO FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 11/05/2022