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TJRR - 7039785-62.2017.8.22.0001
Partes: FRANCISCO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: AMADEU GUILHERME LOPES MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 07/06/2018
TJRR - 7020582-12.2020.8.22.0001
Partes: CARLOS HENRIQUE ALVES x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 23/03/2021
TJRR - 7029549-46.2020.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x SENILDO SILVA DE FIGUEIREDO
Advogado: MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 17/08/2020
TJRR - 7040150-14.2020.8.22.0001
Partes: RICARDO GROSS DE ALMEIDA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 23/10/2020
TJRR - 7046915-35.2019.8.22.0001
Partes: MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ e outros x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 22/10/2019
TJRR - 7046915-35.2019.8.22.0001
Partes: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ e outros
Advogado: MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/05/2020
TJRR - 7008211-79.2021.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x MANOEL DE LIMA MACEDO e outros
Advogado: MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 25/02/2021
TJRR - 7008211-79.2021.8.22.0001
Partes: MANOEL DE LIMA MACEDO e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 01/12/2021
TJRR - 0806950-03.2023.8.22.0000
Partes: MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 03/07/2023
TJRR - 7046792-37.2019.8.22.0001
Partes: CLAUDIO ROBERTO REBELO DE SOUZA x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: MIGUEL GARCIA DE QUEIROZ
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 21/10/2019