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TJES - 5006242-49.2023.8.08.0012
Partes: JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA x ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: MARCELO SALLES ANNUNZIATA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos e Meio Ambiente - Cariacica
Ajuizamento: 04/05/2023
TJMT - 0040421-72.2013.8.11.0041
Partes: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 29/05/2023
TJMT - 1017071-33.2016.8.11.0041
Partes: RODOBENS MAQUINAS AGRICOLAS LTDA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: PEDRO DIAS CAVALCANTE JUNIOR e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 12/10/2016
TJMT - 1019927-67.2016.8.11.0041
Partes: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: PEDRO DIAS CAVALCANTE JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 31/05/2023
TJMT - 0000516-85.2003.8.11.0049
Partes: INDUSTRIA ERVATEIRA RIO NEGRO LTDA - ME e outros x FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: GABRIEL LAREDO CUENTAS e outros
1ª instância - Vila Rica - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 30/05/2003
TJRO - 5009354-43.2016.8.21.0001
Partes: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 29/01/2025
TJRO - 5097189-64.2019.8.21.0001
Partes: ECOM ENERGIA LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 06/06/2025
TJBA - 8000210-87.2020.8.05.0101
Partes: SIEMENS WIND POWER ENERGIA EOLICA LTDA x MUNICIPIO DE IGAPORA
Advogado: PEDRO DIAS CAVALCANTE JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Ajuizamento: 18/03/2025
TJBA - 8000210-87.2020.8.05.0101
Partes: SIEMENS WIND POWER ENERGIA EOLICA LTDA x MUNICIPIO DE IGAPORA
Advogado: EDILENE EMILIA AZEVEDO BRITO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 20/08/2020
TJPE - 0019197-22.2020.8.16.0000
Partes: MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU x DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
Advogado: MARIA LETIZIA JIMENEZ ABBATE FIALA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 26/05/2022