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TJPA - 0800367-36.2021.8.14.0051
Partes: FELIPE DOS SANTOS OLIVEIRA x MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado: EDUARDO CHALFIN
1ª instância - Vara do Juizado Especial das Relacoes de Consumo de Santarem
Ajuizamento: 18/01/2021
TJPA - 0019097-53.2018.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x RAFAEL LISBOA DIAS
Advogado: ARMANDO AQUINO ARAUJO JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
Ajuizamento: 26/08/2018
TJPA - 0805787-51.2023.8.14.0051
Partes: RUBENITA MARIA PEREIRA x BANCO BRADESCO SA
Advogado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial das Relacoes de Consumo de Santarem
Ajuizamento: 12/04/2023
TJPA - 0002026-31.2019.8.14.0004
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALMEIRIM x CELIVA MENDES DA SILVA
Advogado: EDER DOS SANTOS BEZERRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Almeirim
Ajuizamento: 19/03/2019
TJPA - 0002026-31.2019.8.14.0004
Partes: CELIVA MENDES DA SILVA x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: FELIPE DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Romulo Jose Ferreira Nunes
Ajuizamento: 26/11/2024
TJPA - 0800410-46.2023.8.14.0004
Partes: CARLOS DANIEL DUTRA DE ARAUJO x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: CLAUDIO BEZERRA DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jorge Luiz Lisboa Sanches
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0800410-46.2023.8.14.0004
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA x CARLOS DANIEL DUTRA DE ARAUJO
Advogado: DENIS EDUARDO LIMA DE SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Almeirim
Ajuizamento: 07/05/2023
TJPA - 0003185-77.2017.8.14.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x MIGUEL RIBEIRO MAGNO
Advogado: ANDRE FERREIRA PINHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Almeirim
Ajuizamento: 23/05/2017
TJPA - 0005367-03.2017.8.14.0015
Partes: O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO x FELIPE DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Castanhal
Ajuizamento: 28/04/2017
TJPA - 0802241-30.2023.8.14.0037
Partes: BENEDITA FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: FELIPE DOS SANTOS OLIVEIRA
1ª instância - Vara Unica de Oriximina
Ajuizamento: 01/11/2023