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TJDFT - 0706680-65.2022.8.07.0018
Partes: JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A e outros x ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 20/09/2022
TJDFT - 0706680-65.2022.8.07.0018
Partes: JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A e outros x ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 30/05/2022
TJDFT - 0719062-90.2022.8.07.0018
Partes: ENGEPECAS EQUIPAMENTOS LTDA. x DISTRITO FEDERAL
Advogado: EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira
Ajuizamento: 07/07/2023
TJSP - 1504306-90.2023.8.26.0014
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x CLAMOM INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.
Advogado: ANDRE ALQUIMIM CORDEIRO e outros
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Ajuizamento: 26/05/2023
TJSP - 1136775-93.2023.8.26.0100
Partes: GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e outros x RODRIGO DE OLIVEIRA e outros (TERCEIRO)
Advogado: HENRIQUE CESPEDES LOURENCO e outros
1ª instância - 02 Falencias, Recuperacao Judicial e Conflitos Relacionados a Arbitragem de Central
Ajuizamento: 29/09/2023
TJSP - 1500230-52.2025.8.26.0014
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x CLAMOM INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.
Advogado: ANDRE ALQUIMIM CORDEIRO e outros
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Ajuizamento: 17/03/2025
TJCE - 0166982-42.2012.8.06.0001
Partes: EDACOM TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA x ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: EDUARDO MORGADO RODRIGUES e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Ajuizamento: 25/04/2025
TRF2 - 5005076-51.2023.4.02.5001
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros x ECB TRADE COMERCIO INTERNACIONAL EIRELI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 08/01/2025
TRF2 - 5044114-41.2021.4.02.5001
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x PARTS IMPORT COM DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado: EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 11/09/2025
TJPA - 0812306-98.2023.8.14.0000
Partes: ESTADO DO PARA x GRANTEL ENGENHARIA LTDA
Advogado: EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 03/08/2023