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TJRR - 7078495-15.2021.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x LUAN GOMES BARROS e outros
Advogado: IRINALDO PENA FERREIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 31/12/2021
TJRR - 7005596-43.2022.8.22.0014
Partes: MARCELLO JOSIAS DE MOURA FRANCA x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ARTUR LUIZ RIBEIRO DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jorge Luiz dos Santos Leal
Ajuizamento: 12/01/2023
TJRR - 0015252-45.2019.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x DIONES CAETANO VIANA e outros
Advogado: DIEGO RODRIGO RODRIGUES DE PAULA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 30/10/2019
TJRR - 0015252-45.2019.8.22.0501
Partes: DIONES CAETANO VIANA e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: IRINALDO PENA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jorge Luiz dos Santos Leal
Ajuizamento: 09/11/2023
TJRR - 7012372-98.2022.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA e outros
Advogado: AMANDA ALVES PAES e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 23/02/2022
TJRR - 7066011-94.2023.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x MARIVALDO BARROS FILHO DE SOUZA e outros
Advogado: DENIZIA SANTOS LIMA DA ROCHA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Delitos de Toxico de Porto Velho
Ajuizamento: 31/10/2023
TJRR - 7066011-94.2023.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x FABIANO PEDROSA PEREIRA e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS SANTOS ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 26/02/2024
TJRR - 0006295-55.2019.8.22.0501
Partes: PCRO - PORTO VELHO - CENTRAL DE POLICIA DIFLAG - DIVISAO DE FLAGRANTES e outros x PABLO HENRIQUE UILIAN FERREIRA DE SA e outros
Advogado: ISABEL PAIXAO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Ji-Parana
Ajuizamento: 02/05/2019
TJRR - 7043441-61.2016.8.22.0001
Partes: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA x MARIA DE NAZARE REIS SOARES e outros
Advogado: AMANDA ALVES PAES e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 23/08/2016
TJRR - 0000508-79.2018.8.22.0016
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x LUIZ ANTONIO LIBERATO DOS SANTOS
Advogado: SEBASTIAO QUARESMA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jorge Luiz dos Santos Leal
Ajuizamento: 09/08/2021