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TJPE - 0002960-16.2011.8.16.0100
Partes: RUMO MALHA SUL S.A. x MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA e outros
Advogado: FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 01/09/2021
TJPE - 0002958-46.2011.8.16.0100
Partes: RUMO MALHA SUL S.A. x MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA
Advogado: FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 02/05/2022
TJSP - 1524356-39.2021.8.26.0037
Partes: MUNICIPIO DE ARARAQUARA x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e outros
Advogado: JENNIFER MICHELE DOS SANTOS e outros
1ª instância - Sef de Araraquara
Ajuizamento: 06/10/2021
TJSP - 1513737-79.2023.8.26.0037
Partes: MUNICIPIO DE ARARAQUARA x RUMO MALHA SUL S.A.
Advogado: JENNIFER MICHELE DOS SANTOS
1ª instância - Sef de Araraquara
Ajuizamento: 14/07/2023
TJSP - 1510123-03.2022.8.26.0037
Partes: MUNICIPIO DE ARARAQUARA x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e outros
Advogado: DANIEL HENRIQUE VIARO e outros
1ª instância - Sef de Araraquara
Ajuizamento: 23/08/2022
TJSP - 1503994-45.2023.8.26.0037
Partes: MUNICIPIO DE ARARAQUARA x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e outros
Advogado: DANIEL HENRIQUE VIARO e outros
1ª instância - Sef de Araraquara
Ajuizamento: 28/02/2023
TJSP - 1531142-70.2019.8.26.0037
Partes: MUNICIPIO DE ARARAQUARA x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e outros
Advogado: ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO e outros
1ª instância - Sef de Araraquara
Ajuizamento: 10/12/2021
TJSP - 1515668-20.2023.8.26.0037
Partes: MUNICIPIO DE ARARAQUARA x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e outros
Advogado: JENNIFER MICHELE DOS SANTOS e outros
1ª instância - Sef de Araraquara
Ajuizamento: 16/07/2023
TJSP - 1012213-36.2017.8.26.0451
Partes: YASMIM APARECIDA SALVATO DE SOUZA x CLAUDEMIR FERMINO DE SOUZA
Advogado: JENNIFER MICHELE DOS SANTOS e outros
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Piracicaba
Ajuizamento: 17/07/2017
TJPA - 0841328-50.2018.8.14.0301
Partes: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. x ESTADO DO PARA
Advogado: ARLINDO SARI JACON e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 21/06/2018