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TJBA - 8061580-71.2023.8.05.0001
Partes: EDIMILSON BARROS DE SOUZA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/05/2023
TJBA - 8061580-71.2023.8.05.0001
Partes: EDIMILSON BARROS DE SOUZA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 21/02/2024
TJBA - 8041395-12.2023.8.05.0001
Partes: JOSENILTON DOS SANTOS SANTANA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/04/2023
TJBA - 8046684-23.2023.8.05.0001
Partes: SANDOVAL BARBOSA DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/04/2023
TJBA - 0568449-76.2016.8.05.0001
Partes: PAULO DE SOUZA COSTA JUNIOR e outros x PAULO DE SOUZA COSTA
Advogado: CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE e outros
1ª instância - 6Vara de Familia
Ajuizamento: 17/10/2016
TJBA - 0569572-41.2018.8.05.0001
Partes: JURANDIR LEMBRANCA RAMOS e outros x CARMELIA SANTANA RAMOS
Advogado: EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES e outros
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 20/11/2018
TJBA - 0178423-28.2004.8.05.0001
Partes: ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/12/2004
TJBA - 8010025-19.2024.8.05.0150
Partes: DANIELA BATISTA DE JESUS x DIEGO ARGOLO AZEVEDO e outros
Advogado: EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Suc., Orfaos e Interditos da Comarca de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 06/11/2024
TJBA - 8074034-88.2020.8.05.0001
Partes: HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS e outros
1ª instância - 1Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 29/07/2020
TJBA - 8102048-43.2024.8.05.0001
Partes: PEDRO HENRIQUE CARVALHO TELES x WALDEMAR MESQUITA TELES
Advogado: EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES e outros
1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 30/07/2024