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TJBA - 0806447-85.2015.8.05.0274
Partes: EVANDRO RAIMUNDO SILVA e outros
Advogado: DANILO SANTOS ROCHA
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 09/12/2015
TJBA - 8000928-43.2021.8.05.0168
Partes: PRIORI COMERCIO DE LIVROS LTDA. - EPP x MUNICIPIO DE MONTE SANTO e outros
Advogado: LILA GONCALVES ALVES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 01/09/2021
TJBA - 8137381-90.2023.8.05.0001
Partes: VITORIA REGIA GONCALVES LIMA e outros x MONICA DE OLIVEIRA MOTTA CASAES
Advogado: LILA GONCALVES ALVES e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 11/10/2023
TJBA - 8000056-67.2018.8.05.0189
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSE ALDO RABELO DE JESUS
Advogado: JOSE ARMANDO DEDA ARAUJO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 18/01/2018
TJBA - 8000138-14.2020.8.05.0065
Partes: MARIA NAIDIA PEREIRA DA CONCEICAO x MUNICIPIO DE CONDE
Advogado: DANIEL MACEDO CONCEICAO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 12/05/2020
TJBA - 8000312-62.2016.8.05.0065
Partes: DALVA MARIA GUSMAO MAGALHAES x MUNICIPIO DE CONDE
Advogado: LILA GONCALVES ALVES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 14/09/2016
TJBA - 8000368-22.2021.8.05.0065
Partes: JUCELIA DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE CONDE
Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 14/06/2021
TJBA - 0001031-70.2011.8.05.0223
Partes: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA x IVANILDE CERRANO SODRE MATOS
Advogado: JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 21/03/2025