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TJBA - 8146537-39.2022.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x FLAVIA NEVES NOU DE BRITO e outros
Advogado: MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 15/08/2024
TJBA - 0001763-29.2005.8.05.0072
Partes: TELEMAR NORTE E LESTE S/A e outros x EDMILSON MAGALHAES BORGES
Advogado: MARCELO DIAS GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 25/06/2025
TJBA - 8146354-68.2022.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x FLAVIA NEVES NOU DE BRITO e outros
Advogado: MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 11/12/2024
TJBA - 0006814-05.2010.8.05.0150
Partes: ALEXANDRE TELES DE MENEZES x PAULO ROBERTO DE AMORIM e outros
Advogado: ALANO BERNARDES FRANK e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 03/07/2025
TJBA - 0019671-38.2016.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x PETRORECONCAVO S A e outros
Advogado: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/10/2016
TJBA - 0000685-32.2011.8.05.0058
Partes: ESTADO DA BAHIA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 04/07/2023
TJBA - 8129193-16.2020.8.05.0001
Partes: DANILO MALTEZ BAHIA LOPES e outros x INCORPLAN INCORPORACOES LTDA e outros
Advogado: LEONARDO DOS ANJOS CANTALINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 23/11/2023
TJBA - 8008832-67.2020.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 23/08/2024
TJBA - 0001457-46.1999.8.05.0274
Partes: EDSON FERREIRA SOUTO FILHO e outros x JOELIA BISPO ROCHA e outros
Advogado: GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 24/07/2025
TJBA - 8002599-81.2025.8.05.0000
Partes: CHOCOLATES GAROTO SA e outros x GLOBO INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA e outros
Advogado: ANTONIO TERENCIO GOUVEA LUZ MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 27/01/2025