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TJBA - 0549452-74.2018.8.05.0001
Partes: INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. x LIBANI MASCARENHAS DE SOUZA BARBOZA
Advogado: JAGUARACI COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 20/08/2018
TJBA - 8117420-37.2021.8.05.0001
Partes: HUGO DE ARAUJO VINAGRE x 2L - REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA - ME e outros
Advogado: LUCIANA PRISCO VIDAL LIMA e outros
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 16/10/2021
TJBA - 8009971-29.2019.8.05.0150
Partes: ESTADO DA BAHIA x COMERCIAL SAO JOAO BAPTISTA S.A.
Advogado: CARLOS ROBERTO OCCASO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 23/07/2019
TJSP - 1002401-05.2021.8.26.0103
Partes: UNIAO e outros x ITAQUARA ALIMENTOS S/A
Advogado: CARLOS ROBERTO OCCASO e outros
1ª instância - Vara Unica de Caconde
Ajuizamento: 24/11/2021
TJSP - 0002476-08.2014.8.26.0103
Partes: UNIAO x ITAQUARA ALIMENTOS S/A
Advogado: LUIZ ANTONIO VENEZIAN e outros
1ª instância - Vara Unica de Caconde
Ajuizamento: 29/07/2014
TJSP - 1002798-64.2021.8.26.0103
Partes: ITAQUARA ALIMENTOS S/A x UNIAO
Advogado: CARLOS ROBERTO OCCASO e outros
1ª instância - Vara Unica de Caconde
Ajuizamento: 09/12/2021
TJSP - 1001276-07.2018.8.26.0103
Partes: ITAQUARA ALIMENTOS S/A x UNIAO
Advogado: FLAVIO RICARDO FERREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Caconde
Ajuizamento: 07/08/2018
TRF1 - 0001968-51.2011.4.01.3804
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CIA ACUCAREIRA RIO GRANDE EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: LUIZ ANTONIO VENEZIAN e outros
1ª instância - Vara Federal de Passos
Ajuizamento: 27/01/2025
TJPI - 0015575-83.2015.8.17.1130
Partes: AFONSO RIBEIRO DA SILVA FILHO e outros x INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.
Advogado: RICARDO APOLO MOREIRA MIRANDA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Petrolina
Ajuizamento: 15/12/2015