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TJSP - 7002555-51.2019.8.26.0050
Partes: JUSTICA PUBLICA x LUCAS MACEDO GARCIA PENNA
Advogado: THAINA BEATRIZ SANTOS DE SOUZA e outros
1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central
Ajuizamento: 22/07/2024
TJSP - 0006141-64.2017.8.26.0996
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x AMAURI DA SILVA CESAR
Advogado: THAINA BEATRIZ SANTOS DE SOUZA e outros
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 16/10/2023
TJSP - 0004349-71.2023.8.26.0509
Partes: ROBSON APARECIDO DE OLIVEIRA XAVIER x JUSTICA PUBLICA
Advogado: AMANDA FREIRE DURAES e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Ajuizamento: 03/08/2023
TJSP - 0004349-71.2023.8.26.0509
Partes: ROBSON APARECIDO DE OLIVEIRA XAVIER x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: LUCAS EDUARDO PEREIRA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro
Ajuizamento: 01/09/2023
TJSP - 1500118-86.2023.8.26.0553
Partes: LEONARDO SANTOS GARBO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: LUCAS EDUARDO PEREIRA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Walter da Silva
Ajuizamento: 15/09/2023
TJSP - 0011553-63.2023.8.26.0996
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP x LUCAS MACEDO GARCIA PENNA
Advogado: THAINA BEATRIZ SANTOS DE SOUZA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 0011553-63.2023.8.26.0996
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x LUCAS MACEDO GARCIA PENNA
Advogado: THAINA BEATRIZ SANTOS DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Diniz Fernando Ferreira da Cruz
Ajuizamento: 06/09/2023
TJSP - 0015366-67.2019.8.26.0502
Partes: JUSTICA PUBLICA x ANTONIO PEDRO APARECIDO DA SILVA
Advogado: MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Ajuizamento: 21/11/2024
TJSP - 1001338-12.2020.8.26.0480
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: ALESSANDRA KLEN DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Maria Baldy
Ajuizamento: 11/04/2023
TJSP - 0020012-20.2024.8.26.0996
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x ANDRE SIMOES MORAES
Advogado: THAINA BEATRIZ SANTOS DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001