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TJSP - 1032580-47.2022.8.26.0050
Partes: SERGIO RICARDO SANTAMARIA x VANESSA GUARNIERI BENTO e outros
Advogado: ERNESTO MARSIGLIA PIOVESAN e outros
1ª instância - 27 Criminal de Central
Ajuizamento: 07/08/2023
TJSP - 7016271-20.1997.8.26.0050
Partes: JUSTICA PUBLICA x FERNANDO PINHEIRO CAVALCANTI
Advogado: FERNANDA CATARINA RODRIGUES MARTINS
1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central
Ajuizamento: 17/03/2025
TJSP - 0012903-75.2022.8.26.0041
Partes: JUSTICA PUBLICA x JOAO VITOR PAULINO DE OLIVEIRA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - Vara Unica de Nazare Paulista
Ajuizamento: 31/01/2025
TJSP - 0004438-94.2023.8.26.0509
Partes: FERNANDO PINHEIRO CAVALCANTI x JUSTICA PUBLICA
Advogado: FERNANDA CATARINA RODRIGUES MARTINS
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Ajuizamento: 03/05/2023
TJSP - 0004438-94.2023.8.26.0509
Partes: FERNANDO PINHEIRO CAVALCANTI x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: FERNANDA CATARINA RODRIGUES MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Sergio Coelho de Oliveira
Ajuizamento: 01/09/2023
TJSP - 0005947-77.2021.8.26.0041
Partes: JUSTICA PUBLICA x GIDELCIO MOREIRA DOS SANTOS
Advogado: FERNANDA CATARINA RODRIGUES MARTINS e outros
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Ajuizamento: 25/03/2024
TJSP - 0010895-08.2019.8.26.0502
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x JOAO VICTOR BATISTA RODRIGUES COSTA
Advogado: FERNANDA CATARINA RODRIGUES MARTINS
1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central
Ajuizamento: 11/10/2023
TJSP - 0003819-34.2023.8.26.0520
Partes: EMERSON WAGNER DE ASSIS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: FERNANDA CATARINA RODRIGUES MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Roberto Teixeira Pinto Porto
Ajuizamento: 10/11/2023
TJSP - 0006260-04.2022.8.26.0041
Partes: JUSTICA PUBLICA x MARCELO PEREIRA DE SOUZA
Advogado: KATIA CRISTINA BROCHETTI DOS SANTOS e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Ajuizamento: 29/04/2022
TJSP - 1537040-15.2025.8.26.0050
Partes: LETICIA SILVA DOS SANTOS MARCONDES (TERCEIRO) x FELIPE DE OLIVEIRA FARUOLO e outros
Advogado: FERNANDA CATARINA RODRIGUES MARTINS
1ª instância - 07 Criminal de Central
Ajuizamento: 09/06/2025