Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 1 a 10 de 17 registros
TJPA - 0052252-37.2010.8.14.0301
Partes: JARI CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS S/A x ESTADO DO PARA
Advogado: MARIA MADALENA SANTANA PEREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 14/07/2010
TJPR - 0836978-64.2022.8.18.0140
Partes: EXPRESSO SATELITE NORTE LIMITADA x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: RENATO SODERO UNGARETTI e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 16/08/2022
TJMT - 1058659-78.2020.8.11.0041
Partes: EXPRESSO SATELITE NORTE LIMITADA x CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/09/2021
TJMT - 1012482-51.2023.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x EXPRESSO SATELITE AZUL EIRELI - ME
Advogado: MARIA MADALENA SANTANA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 27/07/2025
TJMT - 1012482-51.2023.8.11.0041
Partes: EXPRESSO SATELITE AZUL EIRELI - ME x ILMO. SR. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e outros
Advogado: RENATO SODERO UNGARETTI e outros
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/04/2023
TJMT - 1010984-43.2023.8.11.0000
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x EXPRESSO SATELITE AZUL EIRELI - ME
Advogado: MARIA MADALENA SANTANA PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 12/05/2023
TJBA - 8124592-64.2020.8.05.0001
Partes: UNITED MEDICAL LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GIOVANNA MORGADO SLAVIERO e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/10/2020
TJRJ - 0181060-63.2021.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x EUCATEX DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA
Advogado: PROCURADOR DO ESTADO e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 11/08/2021
TJMA - 0829500-90.2021.8.10.0001
Partes: EXPRESSO SATELITE NORTE LIMITADA x CHEFE DA AUTORIDADE FAZENDARIA ESTADUAL e outros
Advogado: MARIA MADALENA SANTANA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 26/03/2025
TJMA - 0819083-10.2023.8.10.0001
Partes: EXPRESSO SATELITE AZUL EIRELI - ME x CHEFE DA AUTORIDADE FAZENDARIA ESTADUAL
Advogado: MARIA MADALENA SANTANA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 22/01/2025