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TJSP - 1000388-26.2018.8.26.0204
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x LEANDRO ROGERIO DE OLIVEIRA
Advogado: ANTONIO FLAVIO VARNIER e outros
1ª instância - Vara Unica de General Salgado
Ajuizamento: 25/04/2018
TJSP - 1000388-26.2018.8.26.0204
Partes: LEANDRO ROGERIO DE OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO VARNIER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Luiza Liarte
Ajuizamento: 24/03/2022
TJSP - 0007711-51.1998.8.26.0576
Partes: PAVIMENTADORA TIETE LTDA e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Advogado: ANTONIO FLAVIO VARNIER e outros
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 14/05/2007
TJSP - 3000605-55.2013.8.26.0060
Partes: MUNICIPIO DE AURIFLAMA x COCACEL COMERCIO DE CAFE C. LT
Advogado: FERNANDO ANTONIO VESCHI e outros
1ª instância - Vara Unica de Auriflama
Ajuizamento: 21/01/2014
TJSP - 3000278-13.2013.8.26.0060
Partes: MUNICIPIO DE AURIFLAMA x JOSE SALLES CUNHA
Advogado: WILSON TADEU COSTA RABELO e outros
1ª instância - Vara Unica de Auriflama
Ajuizamento: 21/01/2014
TJSP - 1002737-62.2025.8.26.0428
Partes: EDUARDO DE SOUZA ARRUDA x EDOARDO FERREIRA COSTA
Advogado: RICARDO BONATO e outros
1ª instância - 03 Cumulativa
Ajuizamento: 14/05/2025
TJSP - 0000582-77.2024.8.26.0060
Partes: ANTONIO LIMA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: GLAUCIA MONICA ORNELAS CORREA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fabio Fresca
Ajuizamento: 21/05/2025