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TJSP - 0003164-87.2019.8.26.0072
Partes: JUSTICA PUBLICA x GABRIEL INACIO OLEGARIO DA TRINDADE
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Ajuizamento: 15/02/2024
TJSP - 1001324-07.2020.8.26.0390
Partes: ALESSANDRA RUY GUASQUE BASSAN e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: MATEUS ALIPIO GALERA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Henrique Guimaraes Pereira Filho
Ajuizamento: 08/10/2021
TJSP - 1001324-07.2020.8.26.0390
Partes: JULIANE HERMINIA PAIXAO CAETANO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ribeiro Dantas
Ajuizamento: 22/02/2023
TJSP - 1501768-86.2021.8.26.0603
Partes: THIAGO ALVES FERREIRA x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fatima Vilas Boas Cruz
Ajuizamento: 01/11/2023
TJSP - 0011661-92.2023.8.26.0996
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP x EDUARDO FELIPE GONCALVES DE OLIVEIRA
Advogado: ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 24/08/2023
TJSP - 0011661-92.2023.8.26.0996
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x EDUARDO FELIPE GONCALVES DE OLIVEIRA
Advogado: ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fabio Monteiro Gouvea
Ajuizamento: 15/09/2023
TJSP - 1523882-72.2024.8.26.0228
Partes: JOSE EDUARDO PAULINO DE ASSUNCAO e outros (TESTEMUNHA_JUIZO) x DIOGO DOS SANTOS e outros
Advogado: ANDERSON BERNARDO DE SOUZA e outros
1ª instância - 01 Criminal de Central
Ajuizamento: 15/10/2024
TJSP - 0002826-90.2021.8.26.0154
Partes: JUSTICA PUBLICA x CRISTIANO LEANDRO HIGINO DOS SANTOS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Ajuizamento: 26/07/2024
TJSP - 7002529-20.2013.8.26.0032
Partes: JUSTICA PUBLICA x ANDERSON INACIO DE LIMA VIANA
Advogado: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos
Ajuizamento: 15/07/2024
TJSP - 0003347-40.2018.8.26.0154
Partes: JUSTICA PUBLICA x ALEX SANDRO DA COSTA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - 01 Criminal de Catanduva
Ajuizamento: 09/06/2025