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TJMS - 0815052-58.2021.8.12.0001
Partes: PIARARA TRANSPORTES LTDA. x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 30/08/2024
TJMT - 0006152-51.2014.8.11.0015
Partes: BACKES & SOUZA LTDA - EPP e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: JAMES JOSE MARINS DE SOUZA e outros
1ª instância - Sinop - Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/05/2014
TJDFT - 0767555-07.2022.8.07.0016
Partes: SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS LTDA e outros x DISTRITO FEDERAL
Advogado: CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 21/12/2022
TJSC - 5039266-43.2023.8.24.0038
Partes: BATTISTELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - FILIAL e outros x DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS
Advogado: CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA e outros
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Ajuizamento: 10/10/2023
TJSC - 5039266-43.2023.8.24.0038
Partes: BATTISTELLA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA e outros x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 30/04/2024
TJSC - 5000471-43.2025.8.24.0055
Partes: BATTISTELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - FILIAL e outros x OS MESMOS
Advogado: CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 15/08/2025
TJSC - 5000471-43.2025.8.24.0055
Partes: BATTISTELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - FILIAL x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Rio Negrinho
Ajuizamento: 17/02/2025
TJPE - 0010851-04.2007.8.16.0044
Partes: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL x MUNICIPIO DE APUCARANA
Advogado: JAMES JOSE MARINS DE SOUZA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 19/09/2019
TRF2 - 5014857-65.2023.4.02.0000
Partes: PEDRO JOSE BARUSCO FILHO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/06/2025
TJRO - 5014310-39.2023.8.21.0072
Partes: DALCOMUNI, DUTRA E COLOGNESE ADVOGADOS e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Torres/Rs
Ajuizamento: 05/12/2023