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TJAP - 0727663-23.2022.8.04.0001
Partes: INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS-IPAAM x JULIAN ANDREIA PEDRO BOM
Advogado: DANIELE DE FREITAS LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nelia Caminha Jorge
Ajuizamento: 08/01/2025
TJAP - 0160430-71.2025.8.04.1000
Partes: V D DA SILVA COLETAS DE RESIDUOS ME (J V COLETA DE RESIDUOS) x INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS-IPAAM e outros
Advogado: ESTADO AMAZONAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 11/06/2025
TJAP - 0607751-08.2017.8.04.0001
Partes: DIEGO MARINHO FERNANDES x IPAAM - INSTITUO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS
Advogado: JOSE GEBRAN BATOKI CHAD e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Elci Simoes de Oliveira
Ajuizamento: 05/11/2024
TJAP - 0173709-27.2025.8.04.1000
Partes: ESTADO DO AMAZONAS e outros x LUCAS SANTOS DA COSTA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 26/06/2025
TJAP - 0760226-41.2020.8.04.0001
Partes: IPAAM - INSTITUO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS x MAXIMA CRISTINA DE OLIVEIRA MAMED
Advogado: JOSE GEBRAN BATOKI CHAD e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 19/11/2024
TJAP - 0727663-23.2022.8.04.0001
Partes: IPAAM - INSTITUO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS x JULIAN ANDREIA PEDRO BOM
Advogado: DANIELE DE FREITAS LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nelia Caminha Jorge
Ajuizamento: 08/01/2025
TJAP - 0000601-17.2022.8.04.4700
Partes: RAIMUNDO EDSON CASTRO LIMEIRA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: EUGENIO NUNES SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara
Ajuizamento: 05/01/2024
TJAP - 0214503-76.2008.8.04.0001
Partes: 49. PROMOTORIA DE JUSTICA - MEIO AMBIENTE e outros x IPAAM - INSTITUO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS e outros
Advogado: ANDRE LUIS NEGREIROS CHUVAS e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 16/04/2008
TJAP - 0760218-30.2021.8.04.0001
Partes: IPAAM - INSTITUO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS x WALFREDO DE OLIVEIRA REGO FILHO
Advogado: ROGERIO PEREIRA DE SALES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Onilza Abreu Gerth
Ajuizamento: 13/11/2024
TJAP - 0227143-28.2025.8.04.1000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA e outros
Advogado: JOSE GEBRAN BATOKI CHAD e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 22/08/2025