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TJAC - 0700095-50.2021.8.01.0001
Partes: BANCO BRADESCO S.A x MUNICIPIO DE RIO BRANCO
Advogado: SMITH ROBERT BARRENI e outros
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal de Rio Branco
Ajuizamento: 18/01/2021
TJRR - 7008466-37.2021.8.22.0001
Partes: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Ajuizamento: 13/04/2022
TJMT - 1000731-51.2019.8.11.0027
Partes: ESTADO DO MATO GROSSO e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 26/08/2023
TJMT - 1000731-51.2019.8.11.0027
Partes: SOTREQ S/A x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: SMITH ROBERT BARRENI e outros
1ª instância - Itiquira - Vara Unica
Ajuizamento: 16/10/2019
TJMT - 1020892-40.2019.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
Advogado: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/06/2024
TJMT - 1020892-40.2019.8.11.0041
Partes: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: SMITH ROBERT BARRENI e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 27/06/2022
TJMT - 1034205-34.2020.8.11.0041
Partes: BANCO BRADESCO S.A. x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: SMITH ROBERT BARRENI e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 29/09/2020
TJRO - 5066071-49.2024.8.21.7000
Partes: BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: LEONARDO TEIXEIRA FREIRE e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 25/02/2025
TJRO - 5066071-49.2024.8.21.7000
Partes: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/10/2024
TJRO - 5031328-39.2016.8.21.0001
Partes: x ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/07/2025