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TJSP - 0004916-67.2021.8.26.0026
Partes: JUSTICA PUBLICA x JOAO FELIPE LAPORTE DE SOUZA
Advogado: BRUNO PAULO FERRAZ ZEZZI e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 26/04/2022
TJSP - 0009368-18.2024.8.26.0996
Partes: JUSTICA PUBLICA x DARLEN VICENTE DE OLIVEIRA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 25/06/2024
TJSP - 0005931-32.2025.8.26.0996
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP x GILBERTO ANTONIO DOS SANTOS
Advogado: ANDRE MARICATO
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 06/02/2024
TJSP - 0005931-32.2025.8.26.0996
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x GILBERTO ANTONIO DOS SANTOS
Advogado: ANDRE MARICATO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Francisco Orlando de Souza
Ajuizamento: 16/04/2025
TJSP - 0016479-24.2022.8.26.0996
Partes: JUSTICA PUBLICA x WELLINSON DOS SANTOS MENEZES
Advogado: ANDRE MARICATO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 15/12/2022
TJSP - 0007801-76.2024.8.26.0502
Partes: JUSTICA PUBLICA x RAIMUNDO NONATO BEZERRA
Advogado: ANDRE MARICATO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 22/04/2025
TJSP - 0008135-83.2024.8.26.0026
Partes: JUSTICA PUBLICA x ADINEUZA DOS SANTOS SOUZA
Advogado: ANDRE MARICATO
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Ajuizamento: 20/09/2024
TJSP - 0009261-08.2023.8.26.0996
Partes: JUSTICA PUBLICA x JEAN DOS SANTOS
Advogado: ANDRE MARICATO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 11/07/2023
TJSP - 0013893-77.2023.8.26.0996
Partes: JUSTICA PUBLICA x SANDRA CRISTINA SIMAO DE OLIVEIRA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 04/03/2024