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TJRS - 0811043-78.2025.8.23.0010
Partes: C.D.C. EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA e outros
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal
Ajuizamento: 20/03/2025
TJAP - 0604895-38.2023.8.04.4600
Partes: FRANCISCO IVAN PALHETA CAMURCA x MUNICIPIO DE IRANDUBA - PREFEITURA MUNICIPAL
Advogado: JULIA RAYANE MARINHO CORREIA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Iranduba
Ajuizamento: 10/07/2025
TJAP - 0463815-12.2023.8.04.0001
Partes: ELISANGELA DO SOCORRO SILVA MIRANDA x MUNICIPIO DE MANAUS
Advogado: EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA BARROSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Abraham Peixoto Campos Filho
Ajuizamento: 06/05/2025
TJAP - 0015547-58.2024.8.04.0000
Partes: MUNICIPIO DE MANAUS x CDC INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA. e outros
Advogado: IVSON COELHO E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Airton Luis Correa Gentil
Ajuizamento: 06/03/2024
TJSP - 1005790-62.2024.8.26.0565
Partes: VALDO TADEI JUNIOR x HILTON TADEI
Advogado: EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA BARROSO
1ª instância - 04 Civel de Sao Caetano do Sul
Ajuizamento: 26/07/2024
TRF1 - 1024809-69.2023.4.01.3200
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x SOTEMAQ SOCIEDADE TECNICA DE MAQUINAS LTDA
Advogado: EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA BARROSO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/02/2024
TRF1 - 1024809-69.2023.4.01.3200
Partes: SOTEMAQ SOCIEDADE TECNICA DE MAQUINAS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA BARROSO
1ª instância - 1ª Manaus
Ajuizamento: 12/06/2023
TRF1 - 1043008-08.2024.4.01.3200
Partes: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS e outros x CENTRO EDUCACIONAL RECANTO DO SENHOR LTDA
Advogado: EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA BARROSO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 07/07/2025
TRF1 - 1043008-08.2024.4.01.3200
Partes: CENTRO EDUCACIONAL RECANTO DO SENHOR LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS, FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA BARROSO
1ª instância - 1ª Manaus
Ajuizamento: 04/12/2024