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TJAM - 0000148-91.2021.8.03.0009
Partes: RAIMUNDO NONATO BARATA LOBATO x CLEIA DE ALMEIDA ARANHA e outros
Advogado: ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 28/01/2021
TJAM - 0052475-13.2016.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ECO-TOP SERVICOS LTDA - EPP e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 21/10/2016
TJAM - 0001062-35.2019.8.03.0007
Partes: KINOVAK MARQUES TOURINHO x JOAO CABRAL DAMASCENO
Advogado: SUELEN LIGIA ARANHA DE CASTRO e outros
1ª instância - Vara Unica de Calcoene
Ajuizamento: 23/12/2019
TJAM - 0004753-41.2020.8.03.0001
Partes: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. e outros x ADRIELLE NUNES DOS SANTOS e outros
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 05/02/2020
TJAM - 0003160-06.2022.8.03.0001
Partes: BANCO PAN S.A. e outros x LEONARDO FARIAS DE CASTRO e outros
Advogado: JOAO VITOR CHAVES MARQUES e outros
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel - Norte
Ajuizamento: 08/07/2022
TJAM - 0015999-63.2022.8.03.0001
Partes: OVIDIO ANTONIO PALHETA GOMES e outros x JOSE VALTER CAVALCANTE e outros
Advogado: ARNALDO SANTOS FILHO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/03/2024
TJAM - 0056900-83.2016.8.03.0001
Partes: FAUSTINO LOPES DAMASCENO x ALEXANDER TOURINHO CAVALCANTE e outros
Advogado: EDVALDO DAMASCENO RAMOS e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 21/11/2016
TJAM - 6001120-75.2024.8.03.0001
Partes: NAPOLEAO ASSIS GUEDES BOUSSE x ALAN DO SOCORRO SOUZA e outros
Advogado: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MARQUES JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/03/2024