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TJAC - 0702915-08.2022.8.01.0001
Partes: PIATA - BORRACHAS E FERRAMENTAS LTDA. x DIRETOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO ACRE e outros
Advogado: JOAO CARLOS DE ALMEIDA NETO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 23/03/2022
TJAC - 0702915-08.2022.8.01.0001
Partes: PIATA - BORRACHAS E FERRAMENTAS LTDA. x DIRETOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO ACRE e outros
Advogado: JOAO CARLOS DE ALMEIDA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Raimundo Nonato da Costa Maia
Ajuizamento: 01/10/2024
TJAC - 0705216-25.2022.8.01.0001
Partes: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. x DIRETOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO ACRE e outros
Advogado: JOAO CARLOS DE ALMEIDA NETO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 13/05/2022
TJAC - 0705216-25.2022.8.01.0001
Partes: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. x ESTADO DO ACRE
Advogado: JOAO CARLOS DE ALMEIDA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Olivia Maria Alves Ribeiro
Ajuizamento: 23/09/2024
TJAP - 0551381-62.2024.8.04.0001
Partes: BIO HEATLH DO BRASIL LTDA x AG D E C DE P M O E ODONTOLOGICOS LTDA
Advogado: BEATRIZ BOTINHAO PANSERINI DUARTE e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 27/08/2024
TJPI - 0086284-08.2022.8.17.2001
Partes: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x CHEFE DA COORDENACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL - CAT e outros
Advogado: JOAO CARLOS DE ALMEIDA NETO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 10/08/2022
TJPI - 0050658-09.2024.8.17.9000
Partes: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL x TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: JOAO CARLOS DE ALMEIDA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Josue Antonio Fonseca de Sena
Ajuizamento: 07/10/2024
TJMS - 0810832-80.2022.8.12.0001
Partes: JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE e outros x PIATA BORRACHAS E FERRAMENTAS LTDA e outros
Advogado: JOAO CARLOS DE ALMEIDA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 26/10/2023
TJMS - 0810832-80.2022.8.12.0001
Partes: PIATA BORRACHAS E FERRAMENTAS LTDA x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA ESTADUAL DO MATO GROSSO DO SUL e outros
Advogado: JOAO CARLOS DE ALMEIDA NETO
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 24/03/2022
TJMS - 0818049-77.2022.8.12.0001
Partes: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA ESTADUAL DO MATO GROSSO DO SUL e outros
Advogado: JOAO CARLOS DE ALMEIDA NETO
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 11/05/2022