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TJAM - 0008150-40.2022.8.03.0001
Partes: ROGERIO RIBEIRO DE ASSUNCAO e outros x BANCO DO BRASIL SA e outros
Advogado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR e outros
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel - Sul
Ajuizamento: 01/02/2023
TJAM - 0057196-03.2019.8.03.0001
Partes: HELAINE MONTEIRO DA SILVA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: HELIANE MONTEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 17/12/2019
TJAM - 0008358-24.2022.8.03.0001
Partes: AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDA e outros x EDILMA CARDOSO DUARTE e outros
Advogado: HELIANE MONTEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 23/02/2022
TJAM - 6036231-23.2024.8.03.0001
Partes: MARCONI FROTA DE AGUIAR e outros x LISANDRO JOAO KLEIN
Advogado: HELANDRO OLIVEIRA ARANHA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 02/07/2024
TJAM - 6060118-36.2024.8.03.0001
Partes: PAULO CESAR CABRAL CORREIA x JOSICLEIA DA CONCEICAO PORTELA CARVALHO e outros
Advogado: FERNANDO CABRAL CORREIA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 18/11/2024
TJAM - 6023024-20.2025.8.03.0001
Partes: ELIZABETH SOARES ZHALOUTH x ESTADO DO AMAPA
Advogado: HELIANE MONTEIRO DA SILVA
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/04/2025
TJAM - 6037625-31.2025.8.03.0001
Partes: MONICA DA SILVA TEIXEIRA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: HELIANE MONTEIRO DA SILVA
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/06/2025
TJAM - 6002106-26.2024.8.03.0002
Partes: MUNICIPIO DE SANTANA x MAICON WILSON BARROS DA SILVA e outros
Advogado: HELIANE MONTEIRO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 02
Ajuizamento: 15/10/2024
TRF1 - 1010826-80.2021.4.01.3100
Partes: PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x PAULO RAONI MACHADO BARRETO e outros
Advogado: HELIANE MONTEIRO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Belem
Ajuizamento: 16/11/2023
TRF1 - 1010826-80.2021.4.01.3100
Partes: PAULO RAONI MACHADO BARRETO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: MAURICIO BRAGA DE NOVOA e outros
1ª instância - 3ª Macapa
Ajuizamento: 22/07/2021