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TJAM - 6000128-83.2025.8.03.0000
Partes: BRAGAS EMPREENDIMENTOS LTDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: PAULO MARCIO CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 29/01/2025
TJAM - 6059435-96.2024.8.03.0001
Partes: FELLIPE SANTOS DE OLIVEIRA x MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA
Advogado: ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 12/11/2024
TJAM - 6002097-36.2025.8.03.0000
Partes: BRAGAS EMPREENDIMENTOS LTDA x MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogado: EVELIM DOS SANTOS PAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 09/07/2025
TJAM - 6002095-66.2025.8.03.0000
Partes: BRAGAS EMPREENDIMENTOS LTDA x MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogado: EVELIM DOS SANTOS PAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 09/07/2025
TJAM - 0033693-79.2021.8.03.0001
Partes: BANCO RCI BRASIL S.A e outros x DOUGLAS TORRES
Advogado: ALBADILO SILVA CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 03
Ajuizamento: 02/10/2024
TJAM - 0019877-93.2022.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA x ANA CLAUDIA DA SILVA GUIMARAES
Advogado: JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 12/11/2024
TJAM - 0033693-79.2021.8.03.0001
Partes: BANCO RCI BRASIL S.A e outros x DOUGLAS TORRES
Advogado: ALBADILO SILVA CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 03
Ajuizamento: 02/10/2024
TJAM - 6004338-48.2023.8.03.0001
Partes: MARLINDO DOS ANJOS MACIEL x BANCO PAN S/A
Advogado: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO e outros
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel - Norte
Ajuizamento: 21/03/2023
TJAM - 6004338-48.2023.8.03.0001
Partes: BANCO PAN S/A e outros x JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS e outros
Advogado: JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Ajuizamento: 25/04/2024
TJAM - 6014778-69.2024.8.03.0001
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 25/09/2024