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TJBA - 8004417-04.2019.8.05.0154
Partes: JOELSON SOUSA MOREIRA e outros x BOSQUE DOS GIRASSOIS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado: PEDRO FEITOSA ARAUJO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 27/12/2019
TJBA - 8006730-64.2021.8.05.0154
Partes: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA COSTA x LOTEAMENTO TOP PARK SPE LTDA
Advogado: FABIO DE ANDRADE MOURA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 19/11/2021
TJBA - 0501866-75.2018.8.05.0022
Partes: JECIONOR DE OLIVEIRA BARRETO x DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras
Ajuizamento: 06/06/2018
TJBA - 8012503-22.2023.8.05.0154
Partes: LUCINEIDE ARAGAO LIMA x ADEVANEIDE ARAGAO LIMA
Advogado: JOSEVAN BARBOSA DA ROCHA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 27/10/2023
TJBA - 8001299-20.2019.8.05.0154
Partes: AGRIPINO FERREIRA BARBOZA e outros x VALDEMIR FERREIRA BARBOZA
Advogado: JOSEVAN BARBOSA DA ROCHA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 10/07/2019
TJBA - 8000913-24.2018.8.05.0154
Partes: CONSTRUCOES ACNT LTDA x RODRIGO ANDRADE WANDERLEY
Advogado: FLAVIA PINHEIRO CABRINI e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 05/04/2018
TJBA - 8007885-05.2021.8.05.0154
Partes: ITAMAR DA ROCHA SANTOS x LOTEAMENTO TOP PARK SPE LTDA
Advogado: FABIO DE ANDRADE MOURA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 17/12/2021
TJBA - 8001078-66.2021.8.05.0154
Partes: LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA x NIVALDO GONCALVES FERREIRA
Advogado: JOSEVAN BARBOSA DA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 21/03/2025
TJBA - 8001078-66.2021.8.05.0154
Partes: NIVALDO GONCALVES FERREIRA x LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado: JOSEVAN BARBOSA DA ROCHA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 27/03/2021
TJBA - 8014796-62.2023.8.05.0154
Partes: ROGERIO GONCALVES FERRATO DA SILVA e outros x CONSTRUCOES ACNT LTDA
Advogado: ROGERIO GONCALVES FERRATO DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 20/11/2023