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TJAM - 0001800-51.2018.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x EVANILSON BARBOSA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 06/11/2018
TJAM - 0001989-58.2020.8.03.0009
Partes: SEGUNDA DELEGACIA DE POLICIA DA CAPITAL e outros x JOENDREO FERREIRA COSTA DE JESUS
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 05/11/2020
TJAM - 0000310-23.2020.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x EXDOMAR ALVES DE SOUSA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 03/02/2020
TJAM - 0000822-40.2019.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x EDIVA PEREIRA LOPES
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 01/04/2019
TJAM - 0000534-92.2019.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ALEXSAN SOUZA DA SILVA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 11/03/2019
TJAM - 0000292-02.2020.8.03.0009
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP x JEAN ANTONIO ROCHA LIMA
Advogado: GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 31/01/2020
TJAM - 0001642-64.2016.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOSE RIBAMAR ARRUDA SENA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 20/10/2016
TJAM - 0000892-23.2020.8.03.0009
Partes: PEDRO VIANA SILVA FILHO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: JOEL GONCALVES SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 16/05/2020
TJAM - 0001327-60.2021.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ERIC WANDER DA SILVA ALMEIDA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 24/06/2021
TJAM - 0001796-09.2021.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x DAVID DA SILVA GOMES e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 24/08/2021