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TJDFT - 0706680-65.2022.8.07.0018
Partes: JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A e outros x ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 20/09/2022
TJDFT - 0706680-65.2022.8.07.0018
Partes: JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A e outros x ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 30/05/2022
TJDFT - 0719062-90.2022.8.07.0018
Partes: ENGEPECAS EQUIPAMENTOS LTDA. e outros x DISTRITO FEDERAL
Advogado: EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 16/12/2022
TJDFT - 0719062-90.2022.8.07.0018
Partes: ENGEPECAS EQUIPAMENTOS LTDA. x DISTRITO FEDERAL
Advogado: EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira
Ajuizamento: 07/07/2023
TJSP - 0001457-88.2024.8.26.0014
Partes: MULTILIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA e outros
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Ajuizamento: 13/04/2021
TJSP - 1504306-90.2023.8.26.0014
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x CLAMOM INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.
Advogado: ANDRE ALQUIMIM CORDEIRO e outros
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Ajuizamento: 26/05/2023
TJSP - 0005279-56.2025.8.26.0562
Partes: SKYMARINE LOGISTICA LTDA. x ELLOX DIGITAL LOGISTICS S.A
Advogado: EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA e outros
1ª instância - 08 Civel de Santos
Ajuizamento: 27/10/2023
TJBA - 8022933-41.2022.8.05.0001
Partes: ENGEPECAS EQUIPAMENTOS LTDA. x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/02/2022
TJRO - 5164873-82.2024.8.21.7000
Partes: INOVATHI PARTICIPACOES LTDA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 27/08/2025
TJRO - 5164873-82.2024.8.21.7000
Partes: INOVATHI PARTICIPACOES LTDA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/02/2025