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TJTO - 0002599-15.2024.8.27.2726
Partes: JOAO LIMA DA CRUZ x MINERACAO SANTA MONICA LTDA
Advogado: ANTONIO IANOWICH FILHO e outros
1ª instância - Juizo Unico - Miranorte
Ajuizamento: 13/12/2024
TJTO - 0005718-96.2023.8.27.2700
Partes: JOSE CARLOS GARCIA x ESTADO DO TOCANTINS e outros
Advogado: MELISSA BESERRA SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 05/05/2023
TJTO - 0002619-06.2024.8.27.2726
Partes: MINERACAO SANTA MONICA LTDA x JOAO LIMA DA CRUZ
Advogado: EDNEUSA MARCIA DE MORAIS e outros
1ª instância - Juizo Unico - Miranorte
Ajuizamento: 16/12/2024
TJTO - 0047985-59.2024.8.27.2729
Partes: ALDO PAGLIANI SCHWANCK x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: PATRICIA FERRAZ BARBOSA SAUD e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas
Ajuizamento: 06/03/2025
TJTO - 0023336-93.2025.8.27.2729
Partes: GILSILENE BATISTA BARROS x THIAGO COSTA DOS REIS
Advogado: PATRICIA FERRAZ BARBOSA SAUD e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 28/05/2025
TJTO - 0001460-28.2024.8.27.2726
Partes: MINERACAO SANTA MONICA LTDA x BELA RECICLA LTDA
Advogado: GILMAR XAVIER GONCALVES e outros
1ª instância - Juizo Unico - Miranorte
Ajuizamento: 16/07/2024
TJTO - 0002075-72.2025.8.27.2729
Partes: CONCREGELL PALMAS LTDA x SPE KINGDOW LAKE RESIDENCE LTDA
Advogado: CELIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 19/01/2025
TJTO - 0035514-11.2024.8.27.2729
Partes: GREGORY ALMEIDA ALVES DO MONTE x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas
Ajuizamento: 21/02/2025
TJTO - 0004053-15.2024.8.27.2731
Partes: JOAO LIMA DA CRUZ x MINERACAO SANTA MONICA LTDA
Advogado: RACHEL BRITO ROCHA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Paraiso do Tocantins
Ajuizamento: 05/07/2024
TJTO - 0003621-02.2024.8.27.2729
Partes: JOSE CARLOS GARCIA x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 31/01/2024