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TJMA - 0009738-78.2008.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x VENIZELOS KHOURY MURAD e outros
Advogado: GLEYSON GADELHA MELO - OAB/MA 5280 e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 15/04/2008
TJMA - 0001079-64.2012.8.10.0058
Partes: SIDNEY DE SOUSA ALVAREZ e outros x RAFAEL NOGUEIRA CASTRO e outros
Advogado: GLEYSON GADELHA MELO - OAB/MA 5280 e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 20/04/2012
TJMA - 0003776-50.2003.8.10.0001
Partes: MARIA DA NATIVIDADE SILVA RIBEIRO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: GLEYSON GADELHA MELO - OAB/MA 5280 e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 27/02/2003
TJMA - 0031297-81.2014.8.10.0001
Partes: JOAO BATISTA FRAZAO SERRA x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA e outros
Advogado: MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 21/07/2014
TJMA - 0000689-85.2017.8.10.0069
Partes: ANTONIO AUGUSTO FERREIRA CARVALHO x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA e outros
Advogado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Ajuizamento: 26/05/2017
TJMA - 0020260-43.2003.8.10.0001
Partes: CONGREGACAO DAS IRMAS OBLATAS DO SAG CORACAO DE J NO BRASIL x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA e outros
Advogado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 20/11/2003
TJMA - 0818441-47.2017.8.10.0001
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUIZ GONZAGA x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA e outros
Advogado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 31/05/2017
TJMA - 0871743-15.2022.8.10.0001
Partes: EQS ENGENHARIA LTDA x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA e outros
Advogado: CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 06/08/2025
TJMA - 0871743-15.2022.8.10.0001
Partes: EQS ENGENHARIA LTDA x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA e outros
Advogado: CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 19/12/2022