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TJAM - 6035550-53.2024.8.03.0001
Partes: AILTON ANTUNES DE ALMEIDA e outros x ARTUR MONTEIRO DE SOUZA
Advogado: VITORIA BRAGA DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/06/2024
TJAM - 6019258-27.2023.8.03.0001
Partes: CARINA MARIA BARRETO E SILVA x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: ELIAS FERREIRA RODRIGUES JUNIOR e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 12/09/2023
TJAM - 6036331-41.2025.8.03.0001
Partes: ARTUR MONTEIRO DE SOUZA x P. A MATIAS-ME
Advogado: ELIAS FERREIRA RODRIGUES JUNIOR
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 12/06/2025
TJAM - 0012266-31.2018.8.03.0001
Partes: EDNA RAIMUNDA MOREIRA DE MORAES RODRIGUES x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ANA CAROLINA MOREIRA DE MORAES RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 12/09/2024
TJAM - 0026769-81.2023.8.03.0001
Partes: MARCIA REGINA FERREIRA AGUIAR RIBEIRO x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: OTHELO MARTINS LEONCIO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Ajuizamento: 07/02/2024