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TJRS - 0829877-81.2015.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x ERASMO SABINO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: IZABELA DO VALE MATIAS e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel
Ajuizamento: 09/04/2025
TJPB - 0801576-15.2023.8.15.0351
Partes: DELEGACIA MUNICIPAL DE SAPE e outros x PATRICIA VALERIA DOS SANTOS e outros
Advogado: MARCIO JOSE MAIA DE LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape
Ajuizamento: 30/06/2023
TJPB - 0803576-16.2022.8.15.2002
Partes: ELIANA AZEVEDO SILVA SANTIAGO e outros x MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA e outros
Advogado: GRAZIELLY DANTAS DA SILVA BRAGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Ajuizamento: 18/11/2024
TJPB - 0803576-16.2022.8.15.2002
Partes: ELIANA AZEVEDO SILVA SANTIAGO e outros x MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA e outros
Advogado: FABRIZIO ANTONIO DE ARAUJO FELICIANO e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 12/04/2022
TJPB - 0812522-61.2025.8.15.0000
Partes: SONIA CALIXTO DA CUNHA x 1 VARA MISTA DE SAPE/PB e outros
Advogado: ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Ajuizamento: 01/07/2025
TJRN - 0803191-85.2023.8.20.0000
Partes: MICAEL LOPES FERREIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/03/2023
TJRN - 0800843-28.2022.8.20.5142
Partes: 47 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JARDIM DE PIRANHAS/RN e outros x MADSON HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO e outros
Advogado: ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS e outros
1ª instância - Ujudocrim
Ajuizamento: 21/09/2022
TJRN - 0800843-28.2022.8.20.5142
Partes: MADSON HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO e outros x 47 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JARDIM DE PIRANHAS/RN e outros
Advogado: DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/10/2024
TJRN - 0100641-81.2017.8.20.0126
Partes: ELIS REGINA FERNANDES FERREIRA SILVA x MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TRAIRI
Advogado: ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz
Ajuizamento: 23/03/2017
TJRN - 0100641-81.2017.8.20.0126
Partes: ELIS REGINA FERNANDES FERREIRA SILVA x MUNICIPIO DE SAO BENTO DO TRAIRI
Advogado: ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 16/03/2023