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TJPI - 0004651-12.2024.8.17.3130
Partes: RAMIRO MOURA CAFE AMORIM x AVIGRO AVICOLA AGROINDUSTRIAL LTDA
Advogado: RAFAEL DOURADO ROCHA MUNIZ e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Petrolina
Ajuizamento: 13/03/2024
TJBA - 0000556-81.2019.8.05.0208
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOSIMAR DOS SANTOS SOUZA
Advogado: RAFAEL DOURADO ROCHA MUNIZ e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Remanso
Ajuizamento: 26/08/2019
TJBA - 8000448-71.2023.8.05.0208
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MARCIO CORDEIRO DOS SANTOS e outros
Advogado: RAFAEL DOURADO ROCHA MUNIZ
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Remanso
Ajuizamento: 15/02/2023
TJBA - 8001709-08.2022.8.05.0208
Partes: LEILA LOUREIRO PALMEIRA x AFONSO DA SILVA PALMEIRA
Advogado: RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho
Ajuizamento: 12/09/2022
TJBA - 8002939-51.2023.8.05.0208
Partes: DT REMANSO e outros x FELIPE DOS SANTOS NASCIMENTO e outros
Advogado: RAFAEL DOURADO ROCHA MUNIZ e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Remanso
Ajuizamento: 04/11/2023
TJBA - 8007285-03.2024.8.05.0146
Partes: JUARILCE MUNIZ DOS SANTOS x JOSE GEORGE MUNIZ DA SILVA e outros
Advogado: ANA GABRIELA DE OLIVEIRA SILVA e outros
1ª instância - Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Juazeiro
Ajuizamento: 07/06/2024
TJBA - 0000685-23.2018.8.05.0208
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x BONFIM FRANCISCO DA SILVA
Advogado: RAFAEL DOURADO ROCHA MUNIZ e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Remanso
Ajuizamento: 10/10/2018
TJBA - 8001197-59.2021.8.05.0208
Partes: POLICIA CIVIL DA BAHIA e outros x JOAO PAULO ALVES DE SANTANA e outros
Advogado: JORGE AUGUSTO BARBOSA MOURA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Remanso
Ajuizamento: 29/06/2021
TJBA - 0000111-29.2020.8.05.0208
Partes: PAULO AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JHONATTON DIAS DE BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 25/09/2024
TJBA - 0000111-29.2020.8.05.0208
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x PAULO AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA e outros
Advogado: JHONATTON DIAS DE BRITO e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Remanso
Ajuizamento: 24/03/2020