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TJAM - 6004733-69.2025.8.03.0001
Partes: RAIMUNDA BENEDITA MORAES x 1 OFICIO DE NOTAS, REGISTROS PUBLICOS E DEMAIS ANEXOS DA COMARCA DE MACAPA (CARTORIO JUCA CRUZ) e outros
Advogado: JOCIVAM PAIVA GARCIA e outros
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 04/02/2025
TJAM - 6029929-41.2025.8.03.0001
Partes: ADELSON BONTA DE SOUZA x CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS - CARTORIO MATOS
Advogado: JOCIVAM PAIVA GARCIA
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 19/05/2025
TJAM - 6035671-47.2025.8.03.0001
Partes: RODRIGO MACEDO LOBATO x ESTADO DO AMAPA
Advogado: JOCIVAM PAIVA GARCIA
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/06/2025
TJAM - 6000664-85.2025.8.03.0003
Partes: BANCO DO BRASIL SA x MS SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES e outros
1ª instância - Vara Unica de Mazagao
Ajuizamento: 14/04/2025
TJAM - 6005323-46.2025.8.03.0001
Partes: RAIMUNDA BENEDITA MORAES x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA
Advogado: JOCIVAM PAIVA GARCIA e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 06/02/2025
TJAM - 6059057-43.2024.8.03.0001
Partes: ROSIANE DE SOUZA VILHENA x EQUATORIAL ENERGIA S/A e outros
Advogado: JOCIVAM PAIVA GARCIA
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel - Unifap
Ajuizamento: 09/11/2024
TJAM - 6000494-22.2025.8.03.0001
Partes: RENATA ARAUJO LIMA e outros x FRANCISCO HENRIQUE PONTES FILHO
Advogado: JOCIVAM PAIVA GARCIA
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 08/01/2025
TJAM - 6002672-44.2025.8.03.0000
Partes: EZEQUIAS DA LUZ SILVA e outros x PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MACAPA e outros
Advogado: JOCIVAM PAIVA GARCIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 26/08/2025
TJAM - 6049698-69.2024.8.03.0001
Partes: JOHRANNA SOUTO DE OLIVEIRA REIS e outros x IGOR DE MUSIS SOUZA VIEIRA e outros
Advogado: JOCIVAM PAIVA GARCIA e outros
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel - Unifap
Ajuizamento: 19/09/2024
TJAM - 6001712-70.2025.8.03.0006
Partes: ALDENEI COSTA LADISLAU x A R L EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: JOCIVAM PAIVA GARCIA
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Ajuizamento: 01/08/2025