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TJPA - 0800467-97.2019.8.14.0103
Partes: JOAO OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) e outros
Advogado: LUCIANO PITA LOPES
1ª instância - Vara Unica de Eldorado do Carajas
Ajuizamento: 08/10/2019
TJPA - 0018006-12.2016.8.14.0040
Partes: MARLUCIO SANTOS DE OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
Advogado: OSMAR DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura
Ajuizamento: 18/12/2020
TJPA - 0018006-12.2016.8.14.0040
Partes: MARLUCIO SANTOS DE OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
Advogado: ELIENE HELENA DE MORAIS e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 13/12/2016
TJPA - 0805322-80.2020.8.14.0040
Partes: ANA CLEIA DA SILVA FERREIRA e outros x MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS e outros
Advogado: LUCIANO PITA LOPES e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 02/09/2020
TJPA - 0805322-80.2020.8.14.0040
Partes: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS e outros x ROZICLEIA DA SILVA FERREIRA e outros
Advogado: MAXWEL TIAGO MARINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 23/08/2022
TJPA - 0805135-72.2020.8.14.0040
Partes: EDSON MARTINS DA CONCEICAO x BANCO DO ESTADO DO PARA S A
Advogado: LUCIANO PITA LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 29/06/2021
TJPA - 0801961-60.2017.8.14.0040
Partes: ISAAC ALCIDES CONCEICAO x CARAJAS NETWORK E SERVICOS EIRELI - EPP
Advogado: LUCIANO PITA LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 18/06/2019
TJPA - 0015835-82.2016.8.14.0040
Partes: RAIMUNDA NATIVIDADE MACEDO DE CASTRO x MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
Advogado: JOAO DE DEUS GONCALVES e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 26/10/2016
TJPA - 0015835-82.2016.8.14.0040
Partes: RAIMUNDA NATIVIDADE MACEDO DE CASTRO x MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
Advogado: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Diracy Nunes Alves
Ajuizamento: 29/04/2021
TJPA - 0008890-79.2016.8.14.0040
Partes: JOABE ALMEIDA DE SOUZA x RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VII LTDA
Advogado: OSMAR DE ANDRADE e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 03/06/2016