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TJBA - 0000244-67.2019.8.05.0156
Partes: DT MACAUBAS e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANDERSON UILIAM LEAO DE JESUS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Pedro Augusto Costa Guerra
Ajuizamento: 02/09/2024
TJBA - 8000091-36.2022.8.05.0270
Partes: PEDRO PAULO SOARES BARAUNA x MARISTELA SOUZA DOS SANTOS
Advogado: EDIVANIA DE SOUZA SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 07/02/2022
TJBA - 8000466-25.2021.8.05.0156
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x EDSON SILVA BARBOSA
Advogado: EDIVANIA DE SOUZA SANTOS
1ª instância - Vara Crime, Juri e Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Macaubas
Ajuizamento: 05/03/2021
TJBA - 8005247-18.2022.8.05.0201
Partes: JOAO PAULO MONTEIRO SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: CARLOS PEREIRA SILVA e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Porto Seguro
Ajuizamento: 27/07/2022
TJBA - 8005247-18.2022.8.05.0201
Partes: JOAO PAULO MONTEIRO SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: EDIVANIA DE SOUZA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Inez Maria Brito Santos Miranda
Ajuizamento: 30/08/2024
TJBA - 0000486-60.2018.8.05.0156
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EDIVANIA DE SOUZA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 09/09/2025
TJBA - 0000486-60.2018.8.05.0156
Partes: DIEGO MAXIMINO DE JESUS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EDIVANIA DE SOUZA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Crime, Juri e Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Macaubas
Ajuizamento: 24/09/2018
TJBA - 8001640-27.2021.8.05.0170
Partes: CLEDILSON TELES ROSA
Advogado: EDIVANIA DE SOUZA SANTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 08/06/2021
TJBA - 8006126-64.2025.8.05.0154
Partes: EDIVANIA DE SOUZA SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EDIVANIA DE SOUZA SANTOS
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 04/09/2025
TJBA - 8001040-06.2021.8.05.0170
Partes: ANERITA JOSE DE SOUZA x BANCO BRADESCO SA
Advogado: JOSE ANTONIO MARTINS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 20/04/2021