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TJMA - 0015444-90.2018.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x DAVI DE ARAUJO TELLES e outros
Advogado: PEDRO IGOR NASCIMENTO DA SILVA e outros
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 17/12/2018
TJMA - 0800803-62.2021.8.10.0000
Partes: ALAN PINHEIRO PAIVA x JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CURURUPU
Advogado: ALAN PINHEIRO PAIVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro
Ajuizamento: 22/01/2021
TJMA - 0002408-64.2007.8.10.0001
Partes: ANDRE BOGEA PEREIRA SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WALMIR AZULAY DE MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 13/01/2020
TJMA - 0805421-50.2021.8.10.0000
Partes: CLEMILSON PIRES MACHADO x JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CURURUPU
Advogado: ALAN PINHEIRO PAIVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva
Ajuizamento: 06/04/2021
TJMA - 0813382-42.2021.8.10.0000
Partes: ALAN PINHEIRO PAIVA e outros x JUIZ DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE SAO LUIS
Advogado: ALAN PINHEIRO PAIVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro
Ajuizamento: 04/10/2021
TJMA - 0814337-73.2021.8.10.0000
Partes: ALAN PINHEIRO PAIVA e outros x JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PENALVA-MA
Advogado: ALAN PINHEIRO PAIVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 17/12/2021
TJMA - 0002942-85.2019.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x HAMILTON CAIRES LINHARES e outros
Advogado: ALAN PINHEIRO PAIVA e outros
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis
Ajuizamento: 11/03/2019
TJMA - 0002942-85.2019.8.10.0001
Partes: EVILASIO LEMOS RIBEIRO JUNIOR e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 07/03/2023
TJMA - 0001598-74.2016.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x PEDRO VINICIUS GARCES DA SILVA e outros
Advogado: MAYSA NATALIA PEREIRA DUTRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 25/01/2016
TJMA - 0001598-74.2016.8.10.0001
Partes: PEDRO VINICIUS GARCES DA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: MAYSA NATALIA PEREIRA DUTRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 30/08/2021