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TJBA - 8000386-05.2025.8.05.0000
Partes: GERLANDIO XAVIER LIMA e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE AMELIA RODRIGUES
Advogado: RAFAEL PAULA DE SANTANA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Cunha Cavalcanti
Ajuizamento: 08/01/2025
TJBA - 8001150-90.2021.8.05.0077
Partes: MARIA JESUS DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE ESPLANADA
Advogado: RAFAEL PAULA DE SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 14/01/2025
TJBA - 8001150-90.2021.8.05.0077
Partes: RITA DE JESUS DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE ESPLANADA
Advogado: SAVIO MAHMED QASEM MENIN e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 27/09/2021
TJBA - 8002537-17.2024.8.05.0181
Partes: PALOMA DE JESUS CASTRO x KATIA DOS SANTOS SANTANA
Advogado: RAFAEL PAULA DE SANTANA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 20/12/2024
TJBA - 0700821-67.2021.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RAMON DOS SANTOS SANTIAGO e outros
Advogado: ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL e outros
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Ajuizamento: 11/06/2021
TJBA - 0700821-67.2021.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RAFAEL PAULA DE SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/01/2024
TJBA - 8000673-78.2024.8.05.0007
Partes: GERLANDIO XAVIER LIMA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAFAEL PAULA DE SANTANA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Cunha Cavalcanti
Ajuizamento: 09/06/2025
TJBA - 8000673-78.2024.8.05.0007
Partes: GERLANDIO XAVIER LIMA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAFAEL PAULA DE SANTANA
1ª instância - Cartorio dos Feitos Criminais, de Inf Ncia e Juventude e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/06/2024
TJBA - 8001287-85.2023.8.05.0244
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MATEUS DOS SANTOS BORGES e outros
Advogado: RODRIGO KEVIN GOMES BARBOSA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal e Juri e de Execucoes Penais - Senhor do Bonfim
Ajuizamento: 12/05/2023
TJBA - 8000396-14.2025.8.05.0044
Partes: RENIVALDO SANTANA CRISPIM x PREFEITO DO MUNICIPIO DE CANDEIAS e outros
Advogado: RAFAEL PAULA DE SANTANA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Candeias
Ajuizamento: 02/02/2025