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TJRO - 5015564-03.2022.8.21.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros x OS MESMOS
Advogado: VICTOR HERZER DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/07/2023
TJRO - 5015564-03.2022.8.21.0001
Partes: M D MOVEIS LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 04/02/2022
TJRO - 5000457-24.2013.8.21.0068
Partes: M D MOVEIS LTDA x FRIZATEC MAQUINAS DO BRASIL LTDA
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Sao Sebastiao do Cai/Rs
Ajuizamento: 18/05/2021
TJRO - 5000457-24.2013.8.21.0068
Partes: M D MOVEIS LTDA e outros x OS MESMOS
Advogado: RENATA XAVIER CORREA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Umberto Guaspari Sudbrack
Ajuizamento: 03/12/2021
TJRO - 5017495-80.2018.8.21.0001
Partes: BALBOA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME x SIDNEY TEIXEIRA e outros
Advogado: DIEGO GALBINSKI e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 26/10/2020
TJRO - 5096701-07.2022.8.21.0001
Partes: M F GOMES E CIA LTDA e outros x OS MESMOS
Advogado: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa
Ajuizamento: 26/08/2024
TJRO - 5026957-22.2022.8.21.0001
Partes: MERCADO ROSO LTDA e outros x OS MESMOS
Advogado: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Lucia de Fatima Cerveira
Ajuizamento: 05/03/2025
TJRO - 5039085-74.2022.8.21.0001
Partes: M D MOVEIS LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 18/03/2022
TJRO - 5039085-74.2022.8.21.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros x OS MESMOS
Advogado: VICTOR HERZER DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Denise Oliveira Cezar
Ajuizamento: 16/12/2024
TJRO - 5091029-18.2022.8.21.0001
Partes: UNISUPER - REDE UNIAO GAUCHA DE SUPERMERCADOS ATACADOS E DISTRIBUICAO LTDA. e outros x RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Denise Oliveira Cezar
Ajuizamento: 19/09/2024